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Como um advogado pode ajudar você?
Saiba todas as nossas áreas de atuação
Você está envolvido em uma disputa judicial? Acha que está com problemas legais? Quer total tranquilidade?
Nossos advogados possuem ampla experiência em em solucionar problemas para você. Com postura combativa e atendimento totalmente personalizado, atuamos em processos cíveis, trabalhistas, previdenciários e administrativos.
O escritório está sediado no Rio de Janeiro, funcionando com uma equipe qualificada capaz de buscar soluções ágeis, criativas e seguras, sempre atenta às inovações e tendo como princípios básicos a satisfação total do cliente, a responsabilidade social e a ética profissional.
Oferecemos aos nossos clientes um serviço online que lhes permite:
- Criar a sua própria pasta online para guardar todos os documentos relacionados com o seu processo;
- Acessar esta pasta de qualquer dispositivo com acesso à internet;
- Comunicar-se conosco através de um sistema de chat online;
- Enviar-nos mensagens confidenciais com a certeza de sua privacidade; e
- Pagar por nossos serviços de forma segura.
Veja as áreas de atenfimento para entender como podemos te ajudar.
Civil e Empresarial
Prestamos assessoria na área cível a pessoas jurídicas e pessoas físicas. Nossa atuação envolve a elaboração e revisão de contratos, bem como o suporte na seara extrajudicial (consultiva) e judicial (contencioso).
Atuamos no acompanhamento de inquéritos civis perante o Ministério Público e órgãos administrativos das diversas esferas (União, Estados, DF e Municípios), assim como na propositura e defesa de ações judiciais em causas relacionadas especialmente à responsabilidade civil contratual e extracontratual, disputas societárias, sucessórias e securitárias, além de atuar no direito imobiliário.
Assessoria na elaboração e negociação de contratos, tais como de compra e venda de bens móveis e imóveis, de garantia real e fidejussória, de distribuição, agência e representação comercial, de fornecimento, de prestação de serviços em geral (gerenciamento de frotas, limpeza, consultoria, gestão empresarial etc.), entre outros.
Atuação em processos cíveis discutindo indenizações, seja por danos materiais ou morais decorrentes de erro médico, acidentes de qualquer natureza, violação à imagem e a honra, entre outras. Assessoria a Hospitais, Clínicas, Laboratórios e Pessoas Físicas e Jurídicas de diversos ramos de atividade.
Assessoria em transações imobiliárias rurais e urbanas, contratos de planejamento, construção e administração imobiliária, financiamento, construção, compra e venda, permuta no local, comodato, locação e leilões extrajudiciais, além da regularização de terrenos, incorporações, desmembramentos, instituição de condomínio, loteamentos, fundos imobiliários. O patrocínio de ações relacionadas a imóveis envolve, entre outras, ações de rescisão, execução, possessórias, retificação de área, demarcatória, usucapião, nunciação de obra nova, reivindicatória, locação, renovatória e revisional de aluguel, obrigações de fazer e não fazer, adjudicação compulsória.
Atuação em processos cíveis ligadas ao Direito Sucessório que está diretamente relacionado com herança, ou seja, sempre envolve a transmissão de bens, ou ao menos a verificação de existência de bens do de cujus (pessoa falecida). Tal ramificação do direito civil envolve procedimentos tais como: inventário judicial e extrajudicial, testamentos, legados, adiantamento de herança por doação, deserdação, partilha de bens, entre outros.
Consumidor
Em constante evolução, o Direito do Consumidor é a área jurídica relacionada aos conflitos advindos das relações de consumo. Possuimos um capacitado corpo de profissionais dedicados para atuar tanto na prevenção, quanto na solução de litígios decorrentes desse tipo de relação.
Atuamos, de forma preventiva, na estruturação e revisão de contratos que envolvam relações de consumo de modo a proteger a empresa nos temas relativos ao direito do fornecedor e consumidor, garantindo as medidas adequadas para uma relação segura.
No campo litigioso, atuamos em defesa de nossos clientes em face das violações ao Código de Defesa do Consumidor, na elaboração de defesas e acompanhamento processual perante órgãos reguladores e administrativos, bem como no ajuizamento de ações, tais como: cobrança indevida, não prestação e má prestação de serviços, inscrição indevida nos órgãos de proteção ao crédito, revisão de contratos de plano de saúde, danos morais e materias, entre outros.
Defesa do Trabalhador
Ajuizamos reclamação trabalhista em defesa dos direitos do trabalhador, em casos em que há:
- demissão sem pagamento das verbas rescisórias;
- aplicação da "justa causa" de forma indevida;
- trabalho sem carteira assinada; férias não concedidas ou não pagas;
- décimo terceiro não pago;
- acúmulo ou desvio de função;
- cooperativa fraudulenta;
- terceirização ilegal,
- estágio fraudulento;
- jornada de trabalho abusiva;
- horas extras não pagas;
- condições de trabalho prejudiciais à saúde e segurança do trabalhador (insalubridade e periculosidade);
- assédio moral ou sexual;
- demissão em massa;
- dentre outros.
Compliance Trabalhista
Micro, pequenas e médias empresas representam 87% das recuperações judiciais ajuizadas neste ano. As principais fraquezas em comum nestes negócios são:
- Ações trabalhistas por informalidade nas relações de prestação de serviço;
- Falta de ajuste de condutas entre os envolvidos no empreendimento, que gera incompatibilidade com os valores da empresa;
- Imprevisibilidade de condições para retirada de sócios e até reservas financeiras de emergência.
Considere pensar sobre a saúde de seu negócio. Além de contar com um advogado capaz de atuar em processos judiciais, em todas as suas fases e instâncias, inclusive no planejamento de estratégias para minimização do ônus, um empregador precisa estar à frente dos problemas.
Por isso, é imprescindível contar com uma consultoria preventiva, visando à redução do passivo trabalhista da empresa através da diminuição considerável do risco de processos trabalhistas.
Evitar ação trabalhista
Os principais motivos apresentados nas ações trabalhistas são descumprimento de aviso prévio, pagamento de multa de 40% FGTS, pagamento de férias proporcionais, pagamento de horas extras, pagamento de adicionais.
Nesse ponto, o que pode fazer um advogado?
- Análise e revisão de contratos
- Mediação de finalização de contrato trabalhista
- Assessoria e defesa em negociações trabalhistas
- Elaboração de documentos para alinhar a empresa às leis trabalhistas
Evitar instauração de inquérito civil pelo Ministério Público do Trabalho
A empresa deve estar em dia com as Normas Reguladoras de saúde do trabalho para evitar a instauração de inquéritos. As consquências vão de altíssimas multas ao fechamento do negócio.
O advogado empresarial deve:
- Elaborar pareceres sobre a adequação da empresa às normas de segurança do trabalho (em pequenas empresas)
- Coordenar equipe de engenharia de segurança do trabalho;
- Implementar e supervisionar a CIPA;
Regulamentar de ausência de vínculo
A diferença entre trabalhador vinculado e autônomo precisa ser feita de forma oficial. A elaboração de contrato de prestação de serviço é fundamental para evitar gastos.
Elaborar contratos de trabalho e manuais de conduta
É imprescindível à saúde de qualquer negócio que os prestadores de serviço estejam alinhados à visão do empreendimento. Um manual de condutas poderá indicar a forma de trabalho, como: horas empenhadas, proibição de aparelhos eletrônicos, exposição em rede social, etc.
Elaborar acordo individual de trabalho
Em um acordo individual de trabalho, a empresa, legalmente, tem por direito negociar livremente diversos pontos do contrato com seu empregado. O que pode ser negociado sem interferência do sindicato:
– pacto quanto à jornada de trabalho, observados os limites constitucionais;
– banco de horas anual;
– intervalo intrajornada, respeitado o limite mínimo de trinta minutos para jornadas superiores a seis horas;
– adesão ao Programa Seguro-Emprego (PSE), de que trata a Lei no 13.189, de 19 de novembro de 2015;
– plano de cargos, salários e funções compatíveis com a condição pessoal do empregado, bem como identificação dos cargos que se enquadram como funções de confiança;
– regulamento empresarial;
– representante dos trabalhadores no local de trabalho;
– teletrabalho, regime de sobreaviso, e trabalho intermitente;
– remuneração por produtividade, incluídas as gorjetas percebidas pelo empregado, e remuneração por desempenho individual;
– modalidade de registro de jornada de trabalho;
– troca do dia de feriado;
– enquadramento do grau de insalubridade;
– prorrogação de jornada em ambientes insalubres, sem licença prévia das autoridades competentes do Ministério do Trabalho;
– prêmios de incentivo em bens ou serviços, eventualmente concedidos em programas de incentivo;
– participação nos lucros ou resultados da empresa.
Administrativo
A atuação no Direito Administrativo é ampla. Um advogado de direito administrativo é um profissional que o auxilia em ações judiciais relacionadas ao poder público, ou seja, em entidades públicas, sociedades anônimas, sociedades de economia mista e sociedades coligadas.
Processos contra concursos públicos
Os candidatos aprovados dentro do número de vagas previstas no edital têm direito de serem nomeados. Ou seja, se isso não ocorrer enquanto durar o concurso, o participante poderá acionar o judiciário para fazer valer esse direito. As três hipóteses que permitem o direito subjetivo à nomeação são:
- Quando a aprovação ocorrer dentro do número de vagas previstas no edital;
- Quando houver preterição na nomeação por não observância da ordem de classificação;
- Quando surgirem novas vagas, ou for aberto novo concurso durante a validade do certame anterior, e ocorrer a preterição de candidatos de forma arbitrária e imotivada por parte da administração.
Os candidatos que aguardam no cadastro de reserva têm a expectativa de direito relacionada à nomeação. Sendo assim, a administração pública não tem a obrigação de chamar pessoas aprovadas fora do número de vagas. Contudo há hipóteses em que a expectativa de direito vira um direito subjetivo para o próximo imediato da lista. São elas:
- Quando houver desistência da vaga;
- Surgimento de novas vagas (necessidade de pessoal);
- Abrir novo concurso durante a validade do atual concurso.
O candidato prejudicado pelo cancelamento de concursos também poderá ajuizar a ação de responsabilidade civil objetiva do Estado, buscando indenização em valor condizente com a extensão do dano. Deve o Estado ressarcir os gastos materiais, como passagens e hospedagens, e eventuais danos morais, a depender do caso. Também poderá pedir a devolução da taxa de inscrição.
Defesa de servidores públicos
O advogado que atua a favor de servidores públicos precisa conhecer bem dos processos administrativos e judiciais. Algumas das demandas mais importantes são:
- Defesa Administrativa em Sindicâncias e Processos Disciplinares
- Impugnação Judicial e Reintegração de Servidor Demitido
- Defesa em Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa
- Ressarcimento de verbas trabalhistas
Direito Previdenciário
Atuamos na área previdenciária, defendendo o interesse de nossos clientes perante o INSS, bem como propondo judicialmente ações de concessão e revisão de benefícios, sendo os mais comuns:
- auxílio-doença;
- auxílio–acidente;
- benefícios assistenciais ao idoso;
- pensão especial e pensão por morte;
- aposentadoria;
- licença maternidade
- pensões em geral.
Planejamento previdenciário estratégico
Com a rotina cada vez mais abarrotada, é comum que o trabalhador não pense nisso.
Às vezes evita pensar para não sofrer, afinal a aposentadoria parece um sonho distante para muitos de nós.
O planejamento entra em cena tanto para aqueles que já contribuem com o INSS quanto para aqueles que nunca tiveram essa formalidade laboral.
Colocando uma lupa sobre suas atividades, é possível traçar o melhor plano para que, no futuro, seu trabalho continue rendendo frutos.
- Quais atividade você exerce hoje?
- Quais são as possibilidades de previdência, seja pública ou privada?
- Qual sua renda e quanto dela você quer destinar ao futuro?
Consulte um especialista e perca o medo de nunca se aposentar.
Destacamos que nossos conteúdos tem intuito didático e não substituem a consulta com um advogado especialista na área. Caso tenha dúvidas, entre em contato com um advogado de sua confiança
