A gestão de uma empresa envolve desafios que vão além das operações diárias. Contratos bem estruturados, conformidade com legislações trabalhistas, gestão de riscos e defesa em ações judiciais são aspectos fundamentais para garantir o sucesso e a sustentabilidade do seu negócio. É aqui que um advogado especializado pode fazer toda a diferença, oferecendo suporte estratégico e preventivo para evitar problemas e minimizar prejuízos.
Veja as áreas de atenfimento para entender como podemos te ajudar.
Civil e Empresarial
Nosso escritório oferece assessoria jurídica ampla e estratégica para empresas de diferentes tamanhos e segmentos, atendendo desde demandas preventivas até a resolução de litígios complexos. Trabalhamos para garantir a segurança jurídica do seu negócio em todas as etapas, seja na elaboração de contratos, na gestão de conflitos ou na defesa dos seus interesses em ações judiciais.
Gestão contratual e consultoria preventiva
Acreditamos que contratos bem estruturados são a base de qualquer negócio. Por isso, atuamos na elaboração, revisão e negociação de contratos comerciais, incluindo compra e venda de bens, garantias reais e fidejussórias, distribuição, representação comercial, fornecimento e prestação de serviços. Nosso objetivo é prevenir litígios e garantir que os acordos firmados protejam os interesses da sua empresa.
Defesa em ações cíveis e responsabilidade civil
Defendemos empresas em ações judiciais relacionadas à responsabilidade civil contratual e extracontratual, disputas societárias, sucessórias e securitárias. Atuamos em casos de indenizações por danos materiais e morais, garantindo que sua empresa tenha uma defesa sólida em questões como erro médico, acidentes, violações à imagem e à honra, entre outros.
Acompanhamento de inquéritos e processos administrativos
Oferecemos suporte em inquéritos civis perante o Ministério Público e órgãos administrativos em todas as esferas (União, Estados, DF e Municípios). Nosso trabalho inclui o acompanhamento de investigações, defesas administrativas e a busca de soluções que minimizem os impactos para sua empresa.
Transações e disputas imobiliárias
Na área imobiliária, assessoramos empresas em transações rurais e urbanas, incluindo planejamento, construção, compra, venda, financiamento, permuta, locação e regularização de imóveis. Também atuamos em litígios imobiliários, como ações de rescisão contratual, execução, possessórias, retificação de área, demarcatórias, usucapião e outras demandas que envolvam patrimônio imobiliário.
Consumidor
Empresas estão constantemente expostas a demandas de consumidores. Nossa atuação visa proteger o seu negócio contra práticas abusivas e demandas infundadas.
Na sua defesa, atuamos em processos judiciais e administrativos, como casos de má prestação de serviços, cobranças indevidas e pedidos de indenização por danos morais.
Mas caso você busque, antes de tudo, prevenção, revisamos contratos e ajustamos práticas comerciais para garantir que estejam alinhadas ao Código de Defesa do Consumidor.
Trabalhista
O passivo trabalhista é uma das principais preocupações de qualquer empresa. Atuamos para prevenir litígios trabalhistas, garantindo que sua empresa esteja em conformidade com a legislação e reduzindo o risco de ações judiciais.
Compliance Trabalhista
Micro, pequenas e médias empresas representam 87% das recuperações judiciais ajuizadas anualmente. As principais fraquezas em comum nestes negócios são:
- Ações trabalhistas por informalidade nas relações de prestação de serviço;
- Falta de ajuste de condutas entre os envolvidos no empreendimento, que gera incompatibilidade com os valores da empresa;
- Imprevisibilidade de condições para retirada de sócios e até reservas financeiras de emergência.
Considere pensar sobre a saúde de seu negócio. Além de contar com um advogado capaz de atuar em processos judiciais, em todas as suas fases e instâncias, inclusive no planejamento de estratégias para minimização do ônus, um empregador precisa estar à frente dos problemas.
Por isso, é imprescindível contar com uma consultoria preventiva, visando à redução do passivo trabalhista da empresa através da diminuição considerável do risco de processos trabalhistas.
Evitar ações trabalhistas
Os principais motivos apresentados nas ações trabalhistas são descumprimento de aviso prévio, pagamento de multa de 40% FGTS, pagamento de férias proporcionais, pagamento de horas extras, pagamento de adicionais.
Nesse ponto, o que pode fazer um advogado?
- Análise e revisão de contratos
- Mediação de finalização de contrato trabalhista
- Assessoria e defesa em negociações trabalhistas
- Elaboração de documentos para alinhar a empresa às leis trabalhistas
Evitar instauração de inquérito civil pelo Ministério Público do Trabalho
A empresa deve estar em dia com as Normas Reguladoras de saúde do trabalho para evitar a instauração de inquéritos. As consquências vão de altíssimas multas ao fechamento do negócio.
O advogado empresarial deve:
- Elaborar pareceres sobre a adequação da empresa às normas de segurança do trabalho (em pequenas empresas)
- Coordenar equipe de engenharia de segurança do trabalho;
- Implementar e supervisionar a CIPA;
Regulamentar de ausência de vínculo
A diferença entre trabalhador vinculado e autônomo precisa ser feita de forma oficial. A elaboração de contrato de prestação de serviço é fundamental para evitar gastos.
Elaborar contratos de trabalho e manuais de conduta
É imprescindível à saúde de qualquer negócio que os prestadores de serviço estejam alinhados à visão do empreendimento. Um manual de condutas poderá indicar a forma de trabalho, como: horas empenhadas, proibição de aparelhos eletrônicos, exposição em rede social, etc.
Elaborar acordo individual de trabalho
Em um acordo individual de trabalho, a empresa, legalmente, tem por direito negociar livremente diversos pontos do contrato com seu empregado. O que pode ser negociado sem interferência do sindicato:
- Pacto quanto à jornada de trabalho, observados os limites constitucionais;
- Banco de horas anual;
- Intervalo intrajornada, respeitado o limite mínimo de trinta minutos para jornadas superiores a seis horas;
- Adesão ao Programa Seguro-Emprego (PSE), de que trata a Lei no 13.189, de 19 de novembro de 2015;
- Plano de cargos, salários e funções compatíveis com a condição pessoal do empregado, bem como identificação dos cargos que se enquadram como funções de confiança;
- Regulamento empresarial;
- Representante dos trabalhadores no local de trabalho;
- Teletrabalho, regime de sobreaviso, e trabalho intermitente;
- Remuneração por produtividade, incluídas as gorjetas percebidas pelo empregado, e remuneração por desempenho individual;
- Modalidade de registro de jornada de trabalho;
- Troca do dia de feriado;
- Enquadramento do grau de insalubridade;
- Prorrogação de jornada em ambientes insalubres, sem licença prévia das autoridades competentes do Ministério do Trabalho;
- Prêmios de incentivo em bens ou serviços, eventualmente concedidos em programas de incentivo;
- Participação nos lucros ou resultados da empresa.
Administrativo
Empresas que lidam com o poder público enfrentam desafios únicos que exigem orientação jurídica especializada para evitar problemas e aproveitar ao máximo as oportunidades disponíveis. A complexidade das licitações e contratos administrativos demanda um suporte estratégico que assegure a conformidade com as exigências legais e minimize riscos.
Oferecemos assistência completa na participação em contratações públicas, desde a elaboração de propostas até a gestão de contratos públicos. Nosso trabalho garante que sua empresa esteja preparada para competir de forma justa, com documentos bem estruturados e estratégias que maximizem suas chances de sucesso.
Também atuamos na defesa de empresas em processos administrativos, representando seus interesses em sindicâncias e questões envolvendo penalidades impostas por órgãos públicos. Nosso foco é proteger seus direitos e mitigar possíveis impactos que possam comprometer a operação da sua empresa.
Além disso, asseguramos que sua empresa esteja em total conformidade com as normas regulatórias exigidas para contratos com o setor público. Isso inclui a análise preventiva e consultoria contínua para que sua atuação seja juridicamente segura e livre de entraves legais.
Por que escolher nosso escritório?
Nossos advogados possuem ampla experiência em evitar e solucionar problemas. O escritório está sediado no Rio de Janeiro, funcionando em todo Brasil através da advocacia online, nossa equipe qualificada capaz de buscar soluções ágeis, criativas e seguras, sempre atenta às inovações e tendo como princípios básicos a satisfação total do cliente, a responsabilidade social e a ética profissional.
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