É facultado a empregados e empregadores, na vigência ou não do contrato de emprego, firmar o termo de quitação anual de obrigações trabalhistas, perante o sindicato dos empregados da categoria.

Medida do Governo Federal faz parte do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e flexibiliza a legislação trabalhista

É direito do trabalhador não trabalhar durante os feriadões? Caso trabalhe, deve receber em dobro? 

Vai alugar? Lembre-se de formalizar por meio de contrato: esta é a garantia de que, se houver conflito, ambas as partes estarão protegidas

O comunicado de cancelamento foi divulgado pelo Núcleo de Concursos da FUNPAR/UFPR, banca organizadora responsável pelo concurso da Polícia Civil do Paraná às 05h42 da manhã, apenas algumas horas antes do início previsto para o início das provas, marcadas para às 13h30.

O governo federal decidiu antecipar o calendário de pagamento do abono salarial do PIS/Pasep para quem trabalhou com carteira assinada ou como funcionário público em 2019. Confira se você tem direito ao saque.

Com o Provimento 100/2020 do Conselho Nacional de Justiça, as partes podem assinar a escritura de inventário direto do celular ou do computador.  

A Data de Entrada no Requerimento de benefício previdenciário no INSS é de grande importância pois, uma vez concedido o benefício, os pagamentos deverão realizados pela previdência desde a data da DER. Vamos conversar um pouco sobre isso?

Quando começa o prazo para a contagem de licença-maternidade no caso de criança nascida prematura?